Tributação de compras de até US$ 50 é suficiente para bancar desoneração da folha

 O governo e o Congresso cogitam impor a tributação para financiar a desoneração da folha de pagamentos


Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A tributação das compras de valor inferior a US$ 50 em sites estrangeiros pode gerar uma arrecadação maior do que a projetada pelo governo. Os números giram em torno de R$ 14,6 bilhões, no cenário mais negativo, e R$ 19,1 bilhões, no mais positivo, o suficiente para compensar a desoneração da folha de pagamentos. As informações são do estudo elaborado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

O estudo se baseia em projeção feita pela Receita Federal no ano passado, aplicando a alíquota de 28% sobre os produtos. Em virtude de uma esperada queda nas compras, em decorrência da aplicação da tributação hoje zerada, a Receita estimou uma arrecadação de R$ 2,8 bilhões (em caso de 30% de queda nas compras). Se as compras caíssem ainda mais, em um cenário de 70% de queda, a arrecadação seria de R$ 1,23 bilhão.

Flávio Roscoe, presidente da Fiemg, afirma que o número da Receita está subestimado e não considera uma eventual troca do consumo feito hoje nos sites estrangeiros por produtos fabricados no Brasil. “Se o consumo nesses sites cair 50%, o que eu não acredito que vá acontecer, a arrecadação sobe, mas não tanto. Haverá a ativação do consumo interno, que vai arrecadar mais. São dois movimentos”, disse o empresário.

Pelos cálculos da Fiemg, se o comércio por meio desses sites não cair, mesmo com a tributação, a arrecadação extra será de R$ 19,1 bilhões. Já se cair 45% (cenário mais adverso), a arrecadação seria de R$ 10,5 bilhões. Outros R$ 4,1 bilhões viriam dos impostos recolhidos pela troca por produtos domésticos.

Os números consideram uma alíquota de 28% de tributos federais sobre um volume de US$ 13,1 bilhões em compras de até US$ 50 em sites estrangeiros. O valor foi verificado em 2022 e corresponde a R$ 68,2 bilhões (com a taxa de câmbio média de R$ 5,22 naquele ano), advindo apenas dos sites que participam atualmente do programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

No segundo semestre do ano passado, a Receita registrou uma queda de 34% nas compras de pequeno valor de sites no exterior e credita esse movimento à incidência de ICMS (imposto estadual), que passou a ter uma alíquota padrão de 17%. Se prosperar a fixação de uma alíquota federal de 28%, a tributação total subiria para 45%.

O governo e o Congresso cogitam impor a tributação para financiar a desoneração da folha de pagamentos, que, segundo informações do Ministério da Fazenda, custará R$ 16 bilhões em 2024 e não consta do Orçamento. A projeção é que a desoneração dos 17 setores econômicos atendidos pelo programa custa R$ 12 bilhões, e a de pequenas prefeituras, outros R$ 4 bilhões.

Na véspera do ano-novo, o governo baixou uma medida provisória revogando a política e instituindo, a partir de 1º de abril, uma reoneração gradual dos setores atendidos. Os municípios foram excluídos do benefício. A iniciativa gerou reação tanto no setor produtivo quanto no meio político.

Isso porque o Congresso Nacional aprovou, em outubro, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto, alegando inconstitucionalidade, mas em 14 de dezembro, o veto foi derrubado em nova votação com ampla maioria de senadores e deputados.

COMENTÁRIOS

Nome

@alba,8168,@alba Destaque,61,@bahia,2,@deputadonelsonleal,30,@oficialalexlima,6,@ottofilhooficial,1,#alba,133,2021,3,5G,3,A,5,A3,2,Abílio Santana,3,aborto,2,abril,1,Abuso Infantil,4,Acidente,10,ACM NETO,8,ACM Neto Tranca Rua,2,Adolfo Menezes,4,aglomeração,1,Aids,3,ajuda,1,ALBA,1174,Alemanha,1,Aliança Pelo,26,Aliança Pelo Brasil,121,aliciador de mulheres,1,amamentação,1,amazônia,1,Aras,1,armas,3,Arthur Lira,1,artistas,1,Assassina,7,assassinato,6,assediador,1,Assembleia de Carinho,17,Assembleia de Deus,15,Assembléia Legislativa,38,atleta brasileira,2,Augusto Aras,2,autoescolas,1,Auxilio,11,avanço,1,AVANTE,9,B@alba,1,Bahia,9155,bahia Salvador,2242,Bahiaa,2,Banco Central,1,bancos,1,Bandido,19,BANDIDOS,18,Barcelona,1,barreira,1,BNDS,5,Boa Ação,1,bolsas,1,BOLSONARO,283,Bom Despacho,1,Bras@alba,1,Brasi,20,Brasil,9094,Brasil@alba,1,Brasilia,41,Brasília,22,Brasilm,2,briga,1,Cadeias,1,Camaçari,7,Câmara,2,Câmara Municipal de Salvador,1,Campo Alegre,1,candeias,2,capitais,1,Carnaval,5,Ceara,1,Ceará,1,censura,1,China,5,China Assassina,8,China Comunista,12,Chuna Comunista,13,chuvas,1,Cidades,64,Cipó,2,Cloroquina,4,CNN,1,Coelba,1,combater,1,comercio,3,COMUNISMO,4,concurso,2,coragem,1,Coronavirus,95,Coronel do Ceará,2,Corpo de bombeiros,1,Corrupção,26,Corrupto,18,covid,13,covid-19,25,cracolândia,1,crianças,4,Crime,13,Crime Organizado,34,CRIMINOSOS DA POLITICA,2,CRIMINOSOS DA POLITICIA,45,crise,1,Cristão,3,cristãos,1,crítica,1,cuba,1,Cultura,7,Damares Alves,2,Dayane Pimentel,1,Debora Santana,5,Débora Santana,3,Decretos Abusivos,4,Decretos de Prefeitos,3,delivery,1,denuncia,3,Denúncia,1,Deputado Isidório,4,desrespeito,2,desta,2,Destaque,5150,Detaque,81,Detran,3,DF,1,Dia das Crianças,1,dia dos avós,1,Diário Oficial,1,dias dos pais,2,Dias Toffoli,1,Dinha,1,dinheiro,8,Diógenes Tolentino,1,Direitos Humanos,9,Distrito Fedral,1,ditadores da Bahia,14,Ditadura,2,doença mental,1,dólar,1,Donald Trump,5,drogas,4,Econo@alba,1,economia,897,Eduardo Alencar,5,Eduardo Bolsonaro,6,Educacao,8,Educação,64,Eleções,7,Elei@alba,4,Eleição,13,Eleições,5,eleições 2020,54,eleições 2022,463,Elizeu Rosa,48,Embaixador,1,embasa,7,Emprego,1,Enem,5,Entretenimento,22,Escândalo,1,escola,2,Esporte,27,Esquerda,2,Estado de Sítio,1,estuprador,4,EUA,4,Eunápolis,4,Europa,2,Evangelicos,1,Evangélicos,5,Exercito,4,Explosão,1,EXTREMA ESQUERDA MBL,13,faculdades,1,fake news,1,falecimento,1,falso profeta,1,FBDH,5,FBDH.ORG,9,Fé,2,Feira de Santana,9,Feira de São Joaquim,1,Felipe Felipe Neto,1,Felipe Neto,1,feminista,1,fenômeno,1,FGTS,2,FIES,4,Fonte: bahia.ba,1,Fonte: Secom/Salvador,2,Fora Rodrigo Maia,1,Fundação Dr. Jesus,3,fute@alba,1,Futebol,78,Gasolina,2,Gay,2,General Mourão,4,geral,29,GLO,1,Globo,2,Gospel,3,Governador,1,Governadores Ditadores,4,Governo,4,guarajuba,1,Harvard,1,herói,1,hidroxicloroquina,5,HIV,1,Home,1,homicidio,1,hospital,3,IBGE,1,igrejas,3,il,1,Ilha de Itaparica,1,Ilhéus,2,Imposto,1,Indígenas,2,Injustiça,6,INSS,6,instagram,1,Insulina,1,Interior,42,Internacional,83,Internacional.,6,Internet,1,investigação,1,Ipiaú,5,irã,1,Isidorio,6,isolamento,2,Israel,3,Itabuna,5,Itamaraju,53,Itapetinga,22,Jaguaquara,12,japão,1,japonês,1,Jejum Pelo Brasil,1,Jequié,42,jovens,1,juamento,1,juazeiro da bahia,1,julho,1,Justiça,49,Ladrão,3,Lauro de Freitas,12,Lavagem de Itapuã,2,lba,1,Lençóes,6,Lésbicas Assassinas,3,LGBTI+,1,Libano,1,Líbano,1,Liberdade de Culto,2,Libertação,2,Literarura,2,litoral,1,lixo,1,Lula,1,Maconheiro,1,Madonna,1,Madre Deus,1,Malandro,1,maniaco,1,manifestação,1,Mar Grande,1,MARGINAIS,5,Maria Quiteria,2,MBL,1,MEC,2,médica,2,médicos,1,Meio Ambiente,9,mendigos,1,Michelle Bolsonaro,2,militares,3,Minas Gerais,1,minha casa,1,minha vida,1,Ministério d Justiça,8,ministério da saúde,3,ministério público,5,Ministra Damares,7,Ministro da Infraestrutura,1,Ministro Moro,1,Minstro Moro,1,money,1,moradores de rua,1,MP,1,MPF,12,MST,1,Mundo,295,música,1,Nacional,1,Naja,1,Nas Ruas,1,Natura,1,Nelson Leal,6,Neque,1,Netflix,1,neto,2,Netque,1,Netue,1,Netueque,1,Netuque,1,Nikolas Ferreira,2,Niterói,1,Nordeste,6,Notícia,75,Noticias,1,Notícias,70,nova Cédula,1,nova ordem mundial,1,Olavo de CARVALHO,1,Olimpíada,1,OMS,1,ONU,2,Oração pelo Brasil,3,orcrim,1,Otto Alencar,2,Otto Filho,5,pandemia,20,Partido,3,Partido Chines Criminso,2,pastor,1,Pastor Paulo Manchinha,1,PASTORA,1,Pastores,1,patriotismo,1,Paulo Guedes,1,PCDF,1,pedofilia,4,pedofilo,1,perigo,1,pertubação,1,pesquisa,1,Peste Chinesa,5,petista,1,Petrobras,3,PGR,5,planetas,1,Pobreza,1,poli,1,Policia,52,Polícia,7,Polícia & Poder,5,Policia Federal,19,Politica,1266,Política,8,Politica & Poder,61,Política&Poder,48,Porto Seguro,8,Pr Edson Freitas,1,Prado,1,praias,1,preconceito,1,prefeito,1,prefeitos,1,Presidente da Republica,3,Presidente Tancredo Neves,2,presidio,1,PRF,1,Privação de Liberdade,1,prouni,1,PSD,4,PSL,1,PSOL DE TRAFICANTES,3,PT,3,quarentena,1,que,1,Receita Federal,1,Redação Destaque,1,redes social,5,Reforma Política,1,Regional,72,religiao,1,RIO,1,Rio de Janeiro,11,Rodoviária,1,roubo,1,Rui Costa,2,Rural,1,Ruy Barbosa,1,Salavador,7,Salvad,3,Salvado,14,Salvador,6392,Salvador Confira o post completo no site.,1,Salvador',1,Salvador@alba,1,Salvadora,1,Sandro Moreira,1,Santa Lúzia,1,São Paulo,6,satanista,1,Saude,80,Saúde,131,Secretária de Educação,2,Segurança Pública,4,Sergio Moro,5,Silas Mlafaia,2,Simoes Filho,43,Simões Filho,19,SSalvador,1,STF,23,STJ,1,surto,1,SUS,1,taque,1,táxi,1,tecnologia,2,Teixeira de Freitas,8,Teobaldo Costa @TeobaldoCostaOficial,1,Terroristas,2,toquio,2,tóquio,1,trabalho,1,trafico,1,TRAIRA,1,transporte,2,TRE,2,tremor,1,TRT-BA,1,TSE,4,twitter,1,UFBA,1,UFRB,1,Uruçuca,1,v,1,vacina,3,Valença,1,Vera Cruz,2,vereador,1,Vereadora de Salvador,5,Viados,1,Vilas-Boas @alba,2,Violência,6,Violência contra a Mulher,2,violencia contra mulher,1,Virus Chines,29,Vírus Chines,3,Vitoria da Conquista,1,Vitória da Conquista,2,zoavírus,1,
ltr
item
ElIzeu Rosa: Tributação de compras de até US$ 50 é suficiente para bancar desoneração da folha
Tributação de compras de até US$ 50 é suficiente para bancar desoneração da folha
https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2022/09/13170015/d%C3%B3lar.jpg
ElIzeu Rosa
https://www.elizeurosa.com.br/2024/01/tributacao-de-compras-de-ate-us-50-e.html
https://www.elizeurosa.com.br/
https://www.elizeurosa.com.br/
https://www.elizeurosa.com.br/2024/01/tributacao-de-compras-de-ate-us-50-e.html
true
6341990285206122733
UTF-8
Loaded All Posts Não foram encontrados posts VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Excluir De Home PAGES NOTÍCIAS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ NOTÍCIA ARCHIVE PESQUISA ALL POSTS Not found any post match with your request Pagina Inicial Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novenbro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy