STF nega pedido da Rede Sustentabilidade para afastar Pazuello do Ministério da Saúde

 Partido queria o afastamento do ministro por entender que houve erros na condução da pasta durante a pandemia de Covid-19

Redação
Foto: Agência Brasil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (21), um pedido do partido Rede Sustentabilidade para afastar Eduardo Pazuello do comando do Ministério da Saúde. Lewandowski declarou que a decisão “compete privativamente ao Presidente da República”.

“Com relação à pretensão de afastamento do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anoto que compete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional ‘nomear e exonerar os Ministros de Estado’, falecendo autoridade a esta Suprema Corte para fazê-lo”, disse o ministro.

A Rede pedia que o ministro fosse afastado por entender que houve erros na condução da pasta no combate à pandemia de Covid-19. Na petição, o partido ainda requisitou que fossem informados os estoques de oxigênio nos estados do Norte e que seja apresentado, em 24 horas, um plano que tenha como objetivo evitar a falta do insumo na região.

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