ALBA RECEBE MAIS QUATRO PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu quatro novos pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pĂșblica em decorrĂȘncia da pandemia do coronavĂ­rus. Os municĂ­pios pleiteantes sĂŁo MansidĂŁo, Mundo Novo, PotiraguĂĄ e Novo Triunfo.

Desde que a Organização Mundial de SaĂșde (OMS) declarou pandemia global da Covid-19, em março, a ALBA jĂĄ se debruçou e aprovou projetos de decretos legislativos reconhecendo o estado de calamidade pĂșblica em 397 municĂ­pios da Bahia. O reconhecimento no Parlamento tem sido possĂ­vel graças aos acordos dos lĂ­deres de bancadas e empenho dos legisladores, que apreciam os pleitos por meio de sessĂ”es extraordinĂĄrias virtuais. Nos municĂ­pios, os gestores ganham flexibilidade no manuseio do orçamento para a destinação de recursos ao enfrentamento da crise sanitĂĄria sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal.

A uniĂŁo dos parlamentares em torno da aprovação de projetos que tratam do reconhecimento do estado de calamidade tem sido destacada pelo presidente do Legislativo, deputado Nelson Leal (PP). “A Assembleia Legislativa estĂĄ aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municĂ­pios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”, disse. 

JUSTIFICATIVAS

O prefeito de Novo Triunfo, JoĂŁo Batista de Santana, ao justificar o pedido de reconhecimento da situação, explicou que o municĂ­pio jĂĄ tomou vĂĄrias medidas protetivas de restrição social, como suspensĂŁo de aulas, restrição de comĂ©rcio e feiras livres, com o objetivo de preservar a saĂșde e vida das pessoas. 

“A situação de calamidade pĂșblica Ă© real em nosso municĂ­pio, visto que para alĂ©m de casos confirmados, suspeitos ou assintomĂĄticos, Ă© induvidoso os reflexos econĂŽmicos e sociais”, disse o gestor, que complementou: "É enorme a responsabilidade no sentido de garantir as condiçÔes para atender todas as circunstĂąncias advindas da pandemia, que, sem dĂșvida, serĂŁo efetivamente maiores em razĂŁo das demandas de gastos com saĂșde, insumos, e tambĂ©m em razĂŁo dos reflexos na economia”. 

A prefeitura de Mundo Novo decretou estado de calamidade pĂșblica em 12 de junho. O prefeito JosĂ© Adriano da Silva fez o apelo para que os parlamentares reconheçam o estado de calamidade em sua cidade. “Em virtude da crise sanitĂĄria, o estado de calamidade jĂĄ foi reconhecido na esfera federal, no Estado da Bahia e na imensa maioria dos municĂ­pios baianos. Mundo Novo, obviamente, nĂŁo estĂĄ imune aos nefastos efeitos dessa gravĂ­ssima crise sanitĂĄria e econĂŽmica”. 

O municĂ­pio de PotiraguĂĄ, por sua vez, teve decreto de estado de calamidade publicado em 16 de abril. Ao se dirigir ao Parlamento baiano, o prefeito Jorge Porto Cheles relatou que a pandemia tem levado dificuldades financeiras Ă  gestĂŁo. “Os danos e prejuĂ­zos decorrentes do evento adverso implicaram o comprometimento da capacidade de resposta econĂŽmica e administrativa do poder pĂșblico municipal, o que implica a necessidade de auxĂ­lio financeiro complementar por parte do governo estadual para as açÔes de socorro e assistĂȘncia Ă  população e reabilitação do cenĂĄrio”. 

O prefeito de Mansidão, Ney Borges de Oliveira, solicitou o reconhecimento do estado de calamidade para seu município, em função do aumento de casos de Covid-19 na região

fonte: ALBA

COMENTÁRIOS

Nome

@alba,611,@alba Destaque,54,@deputadonelsonleal,30,@oficialalexlima,6,#alba,133,2021,3,5G,3,aborto,2,abril,1,Abuso Infantil,4,Acidente,10,ACM NETO,7,ACM Neto Tranca Rua,2,Adolfo Menezes,4,aglomeração,1,Aids,3,ajuda,1,ALBA,266,Alemanha,1,Aliança Pelo,26,Aliança Pelo Brasil,113,aliciador de mulheres,1,amamentação,1,amazĂŽnia,1,Aras,1,armas,3,Arthur Lira,1,artistas,1,Assassina,7,assassinato,6,assediador,1,Assembleia de Carinho,17,Assembleia de Deus,15,AssemblĂ©ia Legislativa,38,atleta brasileira,1,Augusto Aras,2,autoescolas,1,Auxilio,11,avanço,1,AVANTE,9,Bahia,727,Banco Central,1,bancos,1,Bandido,19,BANDIDOS,17,Barcelona,1,barreira,1,BNDS,5,Boa Ação,1,bolsas,1,BOLSONARO,278,Bom Despacho,1,Brasi,18,Brasil,721,Brasilia,40,BrasĂ­lia,22,briga,1,Cadeias,1,Camaçari,7,CĂąmara,2,Campo Alegre,1,candeias,2,capitais,1,Carnaval,5,Ceara,1,CearĂĄ,1,censura,1,China,5,China Assassina,8,China Comunista,12,Chuna Comunista,13,chuvas,1,Cidades,64,CipĂł,2,Cloroquina,4,CNN,1,Coelba,1,combater,1,comercio,3,COMUNISMO,4,concurso,2,coragem,1,Coronavirus,95,Coronel do CearĂĄ,2,Corpo de bombeiros,1,Corrupção,26,Corrupto,17,covid,13,covid-19,23,cracolĂąndia,1,crianças,4,Crime,13,Crime Organizado,34,CRIMINOSOS DA POLITICA,2,CRIMINOSOS DA POLITICIA,45,crise,1,CristĂŁo,3,cristĂŁos,1,crĂ­tica,1,cuba,1,Cultura,7,Damares Alves,2,Dayane Pimentel,1,Debora Santana,5,DĂ©bora Santana,3,Decretos Abusivos,4,Decretos de Prefeitos,3,delivery,1,denuncia,3,DenĂșncia,1,Deputado IsidĂłrio,4,desrespeito,2,desta,2,Destaque,1194,Detaque,81,Detran,3,DF,1,Dia das Crianças,1,dia dos avĂłs,1,DiĂĄrio Oficial,1,dias dos pais,2,Dias Toffoli,1,dinheiro,8,Direitos Humanos,9,Distrito Fedral,1,ditadores da Bahia,14,Ditadura,2,doença mental,1,dĂłlar,1,Donald Trump,5,drogas,4,economia,54,Eduardo Alencar,3,Eduardo Bolsonaro,6,Educação,50,EleçÔes,7,Eleição,13,eleiçÔes 2020,53,eleiçÔes 2022,2,Elizeu Rosa,48,Embaixador,1,embasa,7,Emprego,1,Enem,5,Entretenimento,14,EscĂąndalo,1,escola,2,Esporte,22,Esquerda,2,Estado de SĂ­tio,1,estuprador,4,EUA,4,EunĂĄpolis,4,Europa,2,EvangĂ©licos,5,Exercito,4,ExplosĂŁo,1,EXTREMA ESQUERDA MBL,13,faculdades,1,fake news,1,falecimento,1,falso profeta,1,FBDH,4,FBDH.ORG,8,FĂ©,2,Feira de Santana,8,Feira de SĂŁo Joaquim,1,Felipe Felipe Neto,1,Felipe Neto,1,feminista,1,fenĂŽmeno,1,FGTS,2,FIES,4,Fora Rodrigo Maia,1,Fundação Dr. Jesus,3,Futebol,8,Gasolina,2,Gay,2,General MourĂŁo,4,geral,29,GLO,1,Globo,2,Gospel,3,Governadores Ditadores,4,Governo,4,guarajuba,1,Harvard,1,herĂłi,1,hidroxicloroquina,5,HIV,1,Home,1,homicidio,1,hospital,3,IBGE,1,igrejas,3,Ilha de Itaparica,1,IlhĂ©us,2,Imposto,1,IndĂ­genas,2,Injustiça,6,INSS,6,instagram,1,Insulina,1,Interior,42,Internacional,80,Internacional.,6,Internet,1,investigação,1,IpiaĂș,5,irĂŁ,1,Isidorio,6,isolamento,2,Israel,2,Itabuna,5,Itamaraju,53,Itapetinga,22,Jaguaquara,12,japĂŁo,1,japonĂȘs,1,Jejum Pelo Brasil,1,JequiĂ©,41,jovens,1,juamento,1,juazeiro da bahia,1,julho,1,Justiça,46,LadrĂŁo,2,Lauro de Freitas,12,Lavagem de ItapuĂŁ,2,Lençóes,6,LĂ©sbicas Assassinas,3,LGBTI+,1,Libano,1,LĂ­bano,1,Liberdade de Culto,2,Libertação,2,Literarura,2,litoral,1,lixo,1,Lula,1,Maconheiro,1,Madonna,1,Madre Deus,1,Malandro,1,maniaco,1,manifestação,1,Mar Grande,1,MARGINAIS,4,Maria Quiteria,2,MBL,1,MEC,2,mĂ©dica,2,mĂ©dicos,1,Meio Ambiente,9,mendigos,1,Michelle Bolsonaro,2,militares,3,Minas Gerais,1,minha casa,1,minha vida,1,MinistĂ©rio d Justiça,8,ministĂ©rio da saĂșde,2,ministĂ©rio pĂșblico,5,Ministra Damares,7,Ministro da Infraestrutura,1,Ministro Moro,1,Minstro Moro,1,money,1,moradores de rua,1,MP,1,MPF,12,MST,1,Mundo,99,mĂșsica,1,Nacional,1,Naja,1,Nas Ruas,1,Natura,1,Nelson Leal,6,Neque,1,Netflix,1,neto,2,Netque,1,Netue,1,Netueque,1,Netuque,1,Nikolas Ferreira,2,NiterĂłi,1,Nordeste,6,NotĂ­cia,75,NotĂ­cias,70,nova CĂ©dula,1,nova ordem mundial,1,Olavo de CARVALHO,1,OlimpĂ­ada,1,OMS,1,ONU,2,Oração pelo Brasil,3,orcrim,1,Otto Filho,5,pandemia,20,Partido,3,Partido Chines Criminso,2,pastor,1,Pastor Paulo Manchinha,1,PASTORA,1,Pastores,1,patriotismo,1,Paulo Guedes,1,PCDF,1,pedofilia,4,pedofilo,1,perigo,1,pertubação,1,Peste Chinesa,5,petista,1,Petrobras,3,PGR,5,planetas,1,Pobreza,1,poli,1,Policia,24,PolĂ­cia,6,PolĂ­cia & Poder,5,Policia Federal,18,Politica,280,PolĂ­tica,2,Politica & Poder,61,PolĂ­tica&Poder,47,Porto Seguro,8,Pr Edson Freitas,1,Prado,1,praias,1,preconceito,1,prefeito,1,prefeitos,1,Presidente da Republica,3,Presidente Tancredo Neves,2,presidio,1,PRF,1,Privação de Liberdade,1,prouni,1,PSD,3,PSOL DE TRAFICANTES,3,PT,3,quarentena,1,que,1,Receita Federal,1,redes social,5,Reforma PolĂ­tica,1,Regional,72,religiao,1,RIO,1,Rio de Janeiro,11,RodoviĂĄria,1,roubo,1,Rui Costa,2,Rural,1,Ruy Barbosa,1,Salvador,288,Sandro Moreira,1,Santa LĂșzia,1,SĂŁo Paulo,6,satanista,1,SaĂșde,120,SecretĂĄria de Educação,2,Segurança PĂșblica,4,Sergio Moro,5,Silas Mlafaia,2,Simoes Filho,34,SimĂ”es Filho,13,STF,23,STJ,1,surto,1,SUS,1,tĂĄxi,1,tecnologia,1,Teixeira de Freitas,8,Teobaldo Costa @TeobaldoCostaOficial,1,Terroristas,2,toquio,2,tĂłquio,1,trabalho,1,trafico,1,transporte,2,TRE,2,tremor,1,TRT-BA,1,TSE,4,twitter,1,UFBA,1,UFRB,1,Uruçuca,1,vacina,3,Valença,1,Vera Cruz,2,vereador,1,Vereadora de Salvador,5,Viados,1,Vilas-Boas @alba,2,ViolĂȘncia,6,ViolĂȘncia contra a Mulher,2,violencia contra mulher,1,Virus Chines,27,VĂ­rus Chines,3,Vitoria da Conquista,1,VitĂłria da Conquista,2,zoavĂ­rus,1,
ltr
item
ElIzeu Rosa: ALBA RECEBE MAIS QUATRO PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE
ALBA RECEBE MAIS QUATRO PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE
https://www.al.ba.gov.br/fserver/:imagensAlbanet:imgNoticia:47059-925294-2020-06-25-20-20-35.jpg
ElIzeu Rosa
https://www.elizeurosa.com.br/2020/06/alba-recebe-mais-quatro-pedidos-de.html
https://www.elizeurosa.com.br/
https://www.elizeurosa.com.br/
https://www.elizeurosa.com.br/2020/06/alba-recebe-mais-quatro-pedidos-de.html
true
6341990285206122733
UTF-8
Loaded All Posts Não foram encontrados posts VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Excluir De Home PAGES NOTÍCIAS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ NOTÍCIA ARCHIVE PESQUISA ALL POSTS Not found any post match with your request Pagina Inicial Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novenbro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy