Deputado sugere isenção de pagamento de luz e água para templos religiosos

Samuel Júnior é autor também de proposta que torna igrejas e templos atividades essenciais no estado da Bahia
Redação
Foto: Sandra Travassos/ AL-BA

O deputado estadual Samuel Júnior (PDT) propõe que templos religiosos sejam isentados do pagamento das contas de água e energia durante a pandemia do novo coronavírus. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o parlamentar sugere também que as empresas e concessionárias responsáveis estejam proibidas de cortar o fornecimento do serviço.

O motivo é a diminuição do impacto financeiro da pandemia aos templos religiosos. “Que prestam serviço essencial à sociedade, não só de assistência espiritual, mas também relevante serviço social”, justifica o parlamentar.

Samuel é também autor de uma proposta que torna igrejas e templos de qualquer culto atividade essencial no estado da Bahia. Isso proíbe o fechamento total ou parcial dos templos religiosos enquanto durar o período de calamidade pública. Nesse cenário, no entanto, o projeto do deputado autoriza a limitação do número de pessoas presentes.

O parlamentar recorre às Constituições Federal e Estadual, e cita dispositivos que tratam da liberdade de credo e culto.

“As Constituições Federal e Estadual garantem o funcionamento de igrejas e templos, sem a possibilidade de interferência do poder público, portanto, o presente projeto de lei visa regulamentar e fechar brechas para uma atuação ilegal e abusiva”, diz Samuel Júnior no projeto.

Segundo ele, as igrejas e templos oferecem atendimentos presenciais que ajudam a lidar com as emoções no momento de dificuldade. Além disso, possuem papel fundamental para propagar informações verdadeiras e auxiliar o poder público na organização social.

BA.BA

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