Senado descumpre decisão do STF de afastar Aécio Neves do mandato

Senado descumpre decisão do STF de afastar Aécio Neves do mandato

Mais de 20 dias já se passaram desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o senador Aécio Neves (PSDB) fosse afastado do mandato, e o Senado ainda não cumpriu a decisão da Corte.

O nome do tucano ainda permanece no painel de votação e na lista dos senadores em exercício no site da Casa. Conforme técnicos consultados pela Folha de S. Paulo, o mineiro estaria apto a votar, caso aparecesse em uma sessão.

O tema ainda não foi debatido pela Mesa do Senado, apesar de alguns senadores terem solicitado a reunião do colegiado. Procurado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB), não respondeu o motivo do descumprimento da decisão do STF.

A decisão de afastamento do mandato foi tomada após Neves ter falado em medidas para frear a Lava Jato, em áudio gravado pelo empresário Joesley Batista, colaborador da Justiça.

Reincidente – Em dezembro de 2016, o Senado também descumpriu ordem do STF quando o ministro Marco Aurélio Mello determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB) da presidência da Casa.

Na ocasião, a Mesa não deu prosseguimento à decisão, e Renan não assinou a intimação. A decisão acabou derrubada por maioria do plenário, após o Senado recorrer.

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